‘Ver o pobre preso ou morto já é cultural’: o preço social do abandono das periferias

Fonte: reprodução/tv gazeta

     

"Ver o pobre preso ou morto já é cultural..." 

A contundência do verso dos Racionais MC's transcende a dimensão artística e revela uma das mais profundas contradições da sociedade brasileira: a naturalização da exclusão social e da violência direcionadas às populações pobres, negras e periféricas. Mais do que uma crítica ao encarceramento em massa, a frase denuncia a construção histórica de uma cultura que passou a considerar determinadas vidas como menos valiosas, menos protegidas pelo Estado e mais suscetíveis à punição do que à garantia de direitos.

Essa aparente normalidade não surgiu de forma espontânea. Ela é resultado de um longo processo histórico marcado pela escravidão, pela concentração de renda e pela permanência de estruturas sociais excludentes. Após a abolição, o Estado brasileiro foi incapaz de promover políticas amplas de inclusão econômica, educacional e social para a população negra e pobre. 

Em vez da incorporação plena à cidadania, grande parte desses grupos permaneceu à margem do acesso à terra, à educação, ao trabalho qualificado e à participação política. Ao longo do século XX, a pobreza deixou de ser compreendida como consequência de desigualdades estruturais e passou a ser frequentemente associada à periculosidade, à marginalidade e à criminalidade.

Nesse contexto, consolidou-se uma lógica de controle social que encontra no sistema penal um de seus principais instrumentos.

O enfraquecimento das políticas de proteção social e o fortalecimento das políticas punitivas caminham frequentemente lado a lado nas sociedades marcadas por profundas desigualdades. 

Em vez de enfrentar as causas estruturais da exclusão, amplia-se a vigilância e o encarceramento dos grupos historicamente vulnerabilizados. O resultado é a construção de um imaginário social em que a presença de jovens pobres e periféricos nas prisões deixa de causar estranhamento e passa a ser percebida como algo esperado.

As políticas pró-encarceramento desempenham papel central nesse processo. O endurecimento das legislações penais, a ampliação das penas privativas de liberdade e a adoção de discursos baseados na lógica da "guerra ao crime" contribuem para fortalecer a percepção de que problemas sociais podem ser resolvidos prioritariamente por meio da punição. Essa perspectiva desconsidera fatores como desigualdade, ausência de oportunidades, precarização das condições de vida e fragilidade das políticas públicas. Dessa forma, o cárcere passa a ocupar o espaço que deveria ser preenchido por investimentos em educação, cultura, saúde, assistência social e geração de trabalho e renda.

Por outro lado, a intensa resistência observada em relação às políticas de ação afirmativa, especialmente às políticas de cotas raciais e sociais, evidencia que a disputa não se limita ao campo jurídico ou educacional, mas envolve diferentes projetos de sociedade. Historicamente, a presença de jovens pobres e negros nas universidades foi vista como exceção.

Quando políticas públicas passaram a ampliar o acesso desses grupos ao ensino superior, emergiram discursos que questionavam sua legitimidade, seu mérito ou sua capacidade acadêmica. Em muitos casos, a sociedade demonstrou maior familiaridade com a presença desses jovens nos espaços de exclusão do que nos espaços de produção do conhecimento. A naturalização do cárcere e o incômodo diante da ampliação do acesso à universidade revelam, portanto, facetas distintas de uma mesma estrutura social desigual.

Essa realidade também se relaciona diretamente com o sucateamento histórico da educação pública. Embora a educação seja reconhecida constitucionalmente como um direito fundamental e um instrumento de promoção da cidadania, as escolas localizadas nas periferias frequentemente convivem com infraestrutura precária, escassez de recursos pedagógicos, rotatividade de profissionais e limitações no atendimento das demandas sociais de seus estudantes.

Tal cenário reduz oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional, ampliando vulnerabilidades sociais já existentes. Não se trata de afirmar uma relação mecânica entre baixa escolaridade e criminalidade, mas de reconhecer que a ausência de investimentos educacionais contribui para a reprodução das desigualdades que alimentam os processos de exclusão social.

Sob essa perspectiva, torna-se evidente que o encarceramento em massa não pode ser compreendido isoladamente como uma resposta ao crime. Ele deve ser analisado como parte de uma engrenagem mais ampla de gestão das desigualdades sociais. 

Enquanto políticas de inclusão enfrentam resistência política e social, medidas de expansão do controle penal frequentemente recebem apoio e legitimidade. A consequência é a perpetuação de um modelo que investe mais na contenção dos efeitos da desigualdade do que na superação de suas causas.

Dessa forma, o verso dos Racionais MC's expõe não apenas uma realidade social, mas uma escolha política historicamente construída. Romper com a ideia de que "ver o pobre preso ou morto já é cultural" exige questionar as estruturas que produzem e reproduzem essa normalidade. Isso implica fortalecer políticas educacionais, ampliar mecanismos de inclusão social, garantir oportunidades de mobilidade econômica e reconhecer que a segurança pública não pode ser dissociada da promoção da justiça social. 

Enquanto a pobreza continuar sendo tratada como caso de polícia, e não como questão de direitos, o encarceramento seguirá funcionando como um dos principais destinos reservados àqueles que foram historicamente excluídos dos benefícios da cidadania plena.

Fabiana Matos da Silva: Educadora e pesquisadora dedicada à educação profissional no sistema prisional, com atuação direta na formação de pessoas privadas de liberdade; Graduada em Engenharia de Produção Mecânica, Física e Pedagogia; Doutoranda em Planejamento e Desenvolvimento Regional, com pesquisa voltada à educação prisional profissionalizante como estratégia de inclusão e desenvolvimento; Experiência como instrutora de cursos profissionalizantes no Complexo Penitenciário de Tremembé, articulando teoria e prática na ressocialização por meio do trabalho e da educação; Atua na interface entre políticas públicas, educação e sistema penal, defendendo a formação como direito e como instrumento de transformação social.