Fonte: reprodução/tv gazeta "Ver o pobre preso ou morto já é cultural..." A contundência do verso dos Racionais MC's transcende a dimensão artística e revela uma das mais profundas contradições da sociedade brasileira: a naturalização da exclusão social e da violência direcionadas às populações pobres, negras e periféricas. Mais do que uma crítica ao encarceramento em massa, a frase denuncia a construção histórica de uma cultura que passou a considerar determinadas vid

foto: Wilson Dias - Agência Brasil O ECA e o Congresso Nacional. O Congresso Nacional costuma tratar os assuntos sobre criminalidade como uma biruta de veleiro, ou seja, comporta-se consoante o resultado das tragédias cotidianas. O noticiário traz estampado o roubo cometido com extrema violência pelos "indivíduos", e surgem dezenas de projetos de lei sugerindo endurecer a enorme malha fina da legislação penal. Os olhos dos congressistas são acometidos de vontade punit

Fonte: Estadão Conteúdo Quando se fala em prisão, quase sempre o debate começa pelo crime. Mas talvez devêssemos começar por outro lugar: a periferia. Não porque pobreza seja sinônimo de criminalidade. Essa associação é injusta, preconceituosa e desmentida pela realidade. A imensa maioria das pessoas que vivem nas periferias trabalha, estuda, cria seus filhos e enfrenta diariamente enormes dificuldades para construir uma vida digna. A questão é outra. A prisão brasileira tem

Foto: Prefeitura Municipal Vitória da Conquista - BA Quando se fala em sistema prisional, é comum imaginar o cárcere como uma experiência universal, homogênea e igual para todos. Mas essa ideia ignora uma realidade fundamental: homens e mulheres vivenciam a prisão de maneiras profundamente diferentes. E essas diferenças não se limitam à estrutura física das penitenciárias; elas atravessam gênero, raça, maternidade, trabalho, abandono afetivo e acesso a direitos básicos. O cár

A educação no sistema prisional brasileiro precisa ser pensada para além dos muros e das grades. Reduzi-la a uma política compensatória ou a um instrumento de controle disciplinar é ignorar que o próprio cárcere é produto de dinâmicas históricas mais amplas de desigualdade. Sob a ótica do geógrafo Milton Santos é fundamental compreender que ao discutir a produção da marginalidade e a constituição de territórios de exclusão, fica evidente que determinados grupos sociais são s

No último dia 22 de abril, data amplamente divulgada como o “Dia do Descobrimento do Brasil”, descobrimos uma informação curiosamente interessante: uma presidiária envolvida em um crime de grande repercussão, por meio de sua defesa, pretendia solicitar à Justiça brasileira autorização para ter a companhia de seu animal de estimação dentro da prisão. A imprensa, de maneira tendenciosa e com manchetes sensacionalistas, achou por bem divulgar o suposto pedido processual da segui

Encerrei o artigo anterior lhes prometendo trazer resultados sobre o quanto uma Biblioteca Prisional pode, e deve, fazer a diferença na rotina intramuros do cárcere. Não é a “romantização do livro e da leitura nas prisões”, assim escuto sempre. Afinal, sabemos que o livro não transforma absolutamente em nada o individuo privado de liberdade, no entanto, pós leitura, o próprio apenado – tal como qualquer um de nós – se transmuta depois de ler. Eu poderia discorrer sobre inúmer

Antes de abordar a temática das Bibliotecas Prisionais, precisamos ter “noção de campo” como fator essencial, conforme já dizia Bourdieu, na compreensão do cenário maior e principal de onde a biblioteca no cárcere está inserida. Sendo assim, devemos antes buscar o que vem a ser uma prisão enquanto espaço de cumprimento de pena do indivíduo que transgrediu as regras e leis de uma sociedade. Ao contrário do que pensa o senso comum nas tantas literaturas da área, as prisões nasc

O discurso violento no combate a violência ecoa nas redes sociais, vozes retumbantes anunciam que a melhor maneira de combater a violência é praticando violência. A reciprocidade em determinados cenários é imprescindível, e pagar com a mesma moeda, também. Contudo, a lógica insana de retribuir o mal com o mal foge dos limites de convivência, pois para conter um feito violento, requer a existência de uma pessoa para cumprir essa árdua tarefa. E o que quase ninguém conta é que

Com a promulgação da Lei 13.964, conhecida como Lei Anticrime, e da Lei 14.843/24, muito se falou sobre o fim da saída temporária. Mas será que ela terminou mesmo? A saída temporária diz respeito ao direito do apenado que cumpre pena em regime semiaberto de sair da unidade prisional, sem vigilância direta, para visitar a família, frequentar cursos ou participar de outras atividades que concorram para o retorno ao convívio social. Como a saída para visita a família geralmente

Na última semana, quem acompanha a novela Três Graças, transmitida pela Rede Globo, assistiu ao desfecho trágico envolvendo Jorginho Ninja, personagem interpretado por Juliano Cazarré. Nos últimos episódios, o personagem morre após uma incansável busca pelo neto recém-nascido, roubado por uma quadrilha de traficantes de bebês. Na trama, Jorginho Ninja é um ex-traficante e dono de uma favela paulista, apelidada Comunidade da Chacrinha. Sua volta à novela ocorre após um longo c

A atuação da defesa técnica na era do SEEU não se limita a peticionar. Ela se transforma em uma função de auditoria e fiscalização constante do sistema.

A atuação da defesa técnica na era do SEEU não se limita a peticionar. Ela se transforma em uma função de auditoria e fiscalização constante do sistema.

O trabalho confere dignidade e novas oportunidades para as pessoas em cumprimento de pena.

Entre grades e abandono, a arte surgiu como redenção e salvou sonhos que o cárcere tentou devorar.

A tornozeleira não revela o crime, mas expõe quem a sociedade decide julgar.

Quando o cinema entra na prisão, a arte se torna instrumento de reflexão, esperança e transformação para quem vive atrás das grades. Prisão é palco de dor, sofrimento, humilhação. A cadeia é um ambiente hostil, insalubre e atrai uma série de espectadores sádicos que acreditam que o esculacho deve ser o rito de justiça aplicado aos sujeitos que estão privados de liberdade, sejam eles condenados ou não. Mas não é só isso, o ser humano aprisionado, se transforma e é transformado

Entre castigo e ressocialização: como o trabalho prisional pode deixar de ser punição e se tornar caminho de dignidade e reintegração social. Enquanto alguns dizem que o trabalho é uma benção e dignifica o homem, outros apostam que a atividade laboral é um castigo divino, e por isso, é extremamente sacrificante. Tudo isso no contexto externo, no mundo livre, soa como complexidade da vida, e alguns juram ser simples percepções do cotidiano, mas há aqueles que observam o trabal

A educação como instrumento de Direito, Cidadania e Liberdade. Prisão é para prender, daí sua arquitetura fortificada, uma guarda...

Presos do RS produzem peças de concreto na penitenciária que ajudam a ampliar um hospital público. Trabalho digno no cárcere é passo importante para a reintegração social.