Com a promulgação da Lei 13.964, conhecida como Lei Anticrime, e da Lei 14.843/24, muito se falou sobre o fim da saída temporária. Mas será que ela terminou mesmo? A saída temporária diz respeito ao direito do apenado que cumpre pena em regime semiaberto de sair da unidade prisional, sem vigilância direta, para visitar a família, frequentar cursos ou participar de outras atividades que concorram para o retorno ao convívio social. Como a saída para visita a família geralmente

Na última semana, quem acompanha a novela Três Graças, transmitida pela Rede Globo, assistiu ao desfecho trágico envolvendo Jorginho Ninja, personagem interpretado por Juliano Cazarré. Nos últimos episódios, o personagem morre após uma incansável busca pelo neto recém-nascido, roubado por uma quadrilha de traficantes de bebês. Na trama, Jorginho Ninja é um ex-traficante e dono de uma favela paulista, apelidada Comunidade da Chacrinha. Sua volta à novela ocorre após um longo c

A atuação da defesa técnica na era do SEEU não se limita a peticionar. Ela se transforma em uma função de auditoria e fiscalização constante do sistema.

A atuação da defesa técnica na era do SEEU não se limita a peticionar. Ela se transforma em uma função de auditoria e fiscalização constante do sistema.

O trabalho confere dignidade e novas oportunidades para as pessoas em cumprimento de pena.

Entre grades e abandono, a arte surgiu como redenção e salvou sonhos que o cárcere tentou devorar.

A tornozeleira não revela o crime, mas expõe quem a sociedade decide julgar.

Quando o cinema entra na prisão, a arte se torna instrumento de reflexão, esperança e transformação para quem vive atrás das grades. Prisão é palco de dor, sofrimento, humilhação. A cadeia é um ambiente hostil, insalubre e atrai uma série de espectadores sádicos que acreditam que o esculacho deve ser o rito de justiça aplicado aos sujeitos que estão privados de liberdade, sejam eles condenados ou não. Mas não é só isso, o ser humano aprisionado, se transforma e é transformado

Entre castigo e ressocialização: como o trabalho prisional pode deixar de ser punição e se tornar caminho de dignidade e reintegração social. Enquanto alguns dizem que o trabalho é uma benção e dignifica o homem, outros apostam que a atividade laboral é um castigo divino, e por isso, é extremamente sacrificante. Tudo isso no contexto externo, no mundo livre, soa como complexidade da vida, e alguns juram ser simples percepções do cotidiano, mas há aqueles que observam o trabal

A educação como instrumento de Direito, Cidadania e Liberdade. Prisão é para prender, daí sua arquitetura fortificada, uma guarda...

Presos do RS produzem peças de concreto na penitenciária que ajudam a ampliar um hospital público. Trabalho digno no cárcere é passo importante para a reintegração social.

Presos do RS produzem peças de concreto na penitenciária que ajudam a ampliar um hospital público. Trabalho digno no cárcere é passo importante para a reintegração social.

A UEMA leva ensino superior para dentro da prisão no Maranhão. Presos agora terão acesso à graduação em Serviço Social. Educação é direito — e também caminho de transformação.

Dos antepassados escravizados aos contemporâneos criminalizados e encarcerados, assim é a realidade do povo preto. Segundo dados...