A BIBLIOTECÁRIA DA PRISÃO E O SEU ADVOGADO, UM EGRESSO DO SISTEMA.

Encerrei o artigo anterior lhes prometendo trazer resultados sobre o quanto uma Biblioteca Prisional pode, e deve, fazer a diferença na rotina intramuros do cárcere. Não é a “romantização do livro e da leitura nas prisões”, assim escuto sempre. Afinal, sabemos que o livro não transforma absolutamente em nada o individuo privado de liberdade, no entanto, pós leitura, o próprio apenado – tal como qualquer um de nós – se transmuta depois de ler. Eu poderia discorrer sobre inúmeros casos reais que vivi e experienciei ao longo desses anos atuando pelas Bibliotecas Prisionais. Mas hoje, de modo especial, peço licença para contar sobre um episódio que aconteceu comigo e que, numa dessas peripécias do destino, a própria Biblioteca Prisional se encarregou de segurar na minha mão e me oferecer o seu resultado enquanto “defesa jurídica”. 

O ano era 2020, fui processada pelo Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), sem direito de passar pela primeira instância que seria, por via de fato, o meu Conselho Regional. O motivo: “Quebra de ética profissional”. Na época dos fatos, eu fazia parte do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça que elaborou o primeiro “Plano Nacional de Fomento à Leitura nos Ambientes de Privação de Liberdade” e modificou a remição de pena pela leitura e, tirando-a de “Recomendação” e tornando-a “Resolução” (391/2021). Meu nome saiu no Diário Oficial e fui inserida justamente por minha experienciação de anos nas unidades de informação das prisões e por ser a presidente da Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais. Porém, embora a minha presença nesse GT tenha sido amplamente divulgada, o CFB questionava em suas redes sociais a ausência de um bibliotecário dentro de uma ação tão importante envolvendo o livro e a leitura nas prisões. Mas eu estava lá, “como assim?”, questionei na publicação. Fui tão ignorada quanto minha presença no GT. Não satisfeitos, refizeram a publicação e chegaram enviar oficio ao CNJ exigindo a presença de um bibliotecário, inclusive sugerindo nomes, e o CNJ me contactou chegando a indagar se eu era mesmo bibliotecária porque eles não estavam compreendendo aquela situação toda. Foi quando, tomada pela revolta do imbróglio todo e sentindo-me invisibilizada pelo órgão máximo de classe – o qual nunca quis me ouvir ou ajudar sobre minha luta pelas Bibliotecas Prisionais – fui até a segunda postagem deles e “lavei a roupa suja” publicamente. Confesso, comentei sob impulso de constatar uma espécie de desmerecimento como se eu, e toda a minha bagagem, não existíssemos para eles. Fui imatura porque eu poderia insistir, mas fazendo uso correto das palavras ao inicia-las. Mas, ali nasceu a denúncia e o processo. Fui notificada e precisava de um advogado caso não quisesse perder meu registro profissional.  

Contudo, eu estava vindo deum ano turbulento em minha vida na qual fui jogada literalmente ao chão por uma série de episódios pessoais graves: acidente de minha filha, incêndio de nossa casa, minha mãe que havia entrado no estágio avançado do Alzheimer. Eu não tinha grana ou disposição para lutar. Tudo me soava tão injusto que cogitei voltar para as artes e largar a Biblioteconomia de vez.

Numa tarde, pós receber via correios a notificação oficial, meu telefone tocou com número que não reconheci e um DDD que eu sequer lembrava de onde era. Mas a voz foi enfática e assim foi nosso diálogo:

- Catia, a partir de agora o CFB fala comigo. Não se preocupe! Todas as tratativas e sua defesa estará ao meu cargo;

- Tá, mas quem é você?

- Sou eu, o Gregório, seu advogado;

- Mas eu sequer tenho dinheiro pra pagar advogado e não recordo de você;

- Calma, será tudo pro bono.

Faço questão de devolver um pouquinho do tanto que a Biblioteca Prisional já fez por mim quando eu estava lá, atrás das grades, na condição de preso. Foi por meio do livro e da leitura na biblioteca da prisão que hoje sou advogado. Tenho meu escritório e o orgulho de dizer que foi lendo no cárcere que mudei a minha vida, transformei meus caminhos e hoje tô aqui, como um ex-presidiário que agora será o causídico da bibliotecária prisional; 

Silêncio... Lágrimas. Respiração ofegante, sem acreditar. Assim fiquei ao terminar de ouvi-lo. 

- Catia... Catia, ainda está aí? 

- Sim, Greg (porque era assim que eu o conhecia e não “Gregório) . Estou aqui impactada com suas palavras, lembrando de você com aquela roupa laranja sentado nas cadeiras da biblioteca da prisão e, na última vez que a gente se viu, você me abraçou forte e disse que eu poderia contar com você sempre;

- Então, chegou a hora. Se eu consegui dar a volta por cima, você vai conseguir também. Estamos juntos nessa!

Fonte: Arquivo pessoal

Primeiro fizemos uma nota de “retratação”, sugerida pelo próprio CFB. Greg elaborou e eu assinei. Foi disseminada nas redes sociais. Depois o CFB achou ser pouco e resolveu que eu iria ser julgada. E assim foi. Dia do julgamento, todos os conselheiros presentes. Até que chegou a hora do Greg falar:

“Vocês validam falar sobre a prisão e a Biblioteca Prisional sem sequer jamais terem colocado os pés numa instituição penal. Nenhum de vocês nunca adentrou os corredores do cárcere, tão pouco numa biblioteca lá dentro e desejam punir quem na prisão trabalha de forma totalmente voluntária porque nem a profissão de vocês é regulamentada nos concursos do DEPEN. Pois saibam que o jurista que agora está aqui, diante de vocês, um dia esteve lá, atrás das grades, na condição de preso e foi por causa do trabalho dessa bibliotecária, e da Biblioteca Prisional, que hoje minha presença se valida como advogado dela.”

Independentemente do resultado que viria, lhes afirmo que ouvir aquelas palavras me levaram ao choro descomunal diante de todos. Passou um filme em minha cabeça e, por mais que eu pudesse até perder o registro, tudo já tinha valido a pena naquele instante. Aqueles conselheiros jamais hão de entender o que significou cada uma das palavras do Gregório porque só quem trabalha numa Biblioteca Prisional sabe da resistência e resiliência que é os intramuros do cárcere. Contudo, absolutamente todos os conselheiros voltaram para minha “condenação”, inclusive aqueles aos quais eu muito admirava por fazerem uso de “falas humanistas” e “discursos libertadores sobre os direitos humanos”, os ditos “pares”. Mas compreendi que, entre a fala e a ação, há um abismo quando entra o que chamo de “fogueira das vaidades acadêmicas”.

As belas falácias não condizem com o dedo apontado e, desse modo, fui “condenada” por todo o corpo do CFB. Me restava esperar alguns dias para saber qual seria minha punição ou mesmo perda de registro. Dias depois, sou comunicada que sofreria uma ‘Sanção Pública”. Ela poderia ser privada, já que faz parte das normas do próprio CFB. Mas optaram para que fosse pública. Fiquei no aguardo.

Recentemente, dentro de uma nova gestão do CFB, recebi via correios uma documentação. Pânico de abrir... Hesitei e não o fiz. Primeiro liguei para o Greg que rindo me disse: “Seu processo foi arquivado.”

Fonte: Arquivo pessoal.

É a primeira vez que falo sobre o assunto, já que na época fui “aconselhada”, por instituições da área, em optar pelo silêncio. Mas, de tudo isso, lhes afirmo que se havia qualquer dúvida sobre o resultado do livro e da leitura nas prisões, eu sou a prova viva do quanto uma biblioteca na prisão pode, e deve, fazer a diferença na vida do indivíduo recluso. Já não era “o que a Catia” dizia e sim sobre “o que a Catia experienciou”. Sim, fui defendida num processo por egresso do sistema, hoje Advogado, graças a presença dos livros que na prisão ele leu e da leitura fez uso para percorrer os caminhos da Educação, mudando sua vida e da bibliotecária da prisão, aqui, também.

É isso, tudo começa pelo livro e a leitura, mas tudo vai além disso.

Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo