Da periferia à prisão: quando a economia da sobrevivência encontra o sistema penal

Fonte: Estadão Conteúdo

Quando se fala em prisão, quase sempre o debate começa pelo crime. Mas talvez devêssemos começar por outro lugar: a periferia.

Não porque pobreza seja sinônimo de criminalidade. Essa associação é injusta, preconceituosa e desmentida pela realidade. A imensa maioria das pessoas que vivem nas periferias trabalha, estuda, cria seus filhos e enfrenta diariamente enormes dificuldades para construir uma vida digna.

A questão é outra.

A prisão brasileira tem endereço social.

Basta observar quem ocupa suas celas. Em sua maioria, são jovens, negros, com baixa escolaridade, oriundos de bairros periféricos e de famílias que convivem historicamente com a exclusão econômica. Essa composição não é uma coincidência estatística. Ela revela o funcionamento de uma sociedade profundamente desigual.

Foi o geógrafo Milton Santos quem ofereceu uma das interpretações mais importantes para compreender esse fenômeno. Ao estudar as cidades dos países periféricos, Santos demonstrou que a economia não funciona de maneira homogênea. Ela se organiza em dois grandes circuitos.

O primeiro é o circuito superior da economia, formado pelas grandes empresas, pelo sistema financeiro, pela indústria de alta tecnologia e pelos mercados formalizados. É o espaço dos grandes investimentos, do crédito, da inovação e da acumulação de riqueza.

O segundo é o circuito inferior da economia, constituído por pequenos comércios, trabalho informal, atividades de baixa produtividade, serviços precários e estratégias cotidianas de sobrevivência. É onde milhões de brasileiros encontram formas de gerar renda quando o mercado formal simplesmente não oferece oportunidades.

É nesse circuito que vivem vendedores ambulantes, catadores de recicláveis, diaristas, pequenos prestadores de serviço, trabalhadores por aplicativo e inúmeras outras pessoas que sustentam suas famílias sem qualquer estabilidade.

O circuito inferior não representa atraso. Ele é uma resposta criativa às desigualdades produzidas pelo próprio modelo econômico.

Mas existe um problema.

Quem vive permanentemente nesse espaço também convive com maior vulnerabilidade social, menor acesso à educação, crédito, transporte de qualidade, serviços públicos e oportunidades de ascensão econômica.

É justamente nesse ambiente que a seletividade do sistema penal se torna mais evidente.

Enquanto crimes financeiros bilionários frequentemente percorrem um longo caminho judicial antes de qualquer condenação definitiva, milhares de jovens das periferias entram rapidamente na engrenagem do sistema prisional por delitos relacionados, principalmente, ao pequeno tráfico de drogas, aos crimes patrimoniais e a outras infrações associadas à exclusão econômica.

Isso não significa que a pobreza produza o crime.

Significa que a desigualdade produz diferentes formas de exposição ao sistema de justiça.

O Estado chega aos territórios periféricos de maneiras muito distintas.

Muitas vezes faltam escolas em tempo integral, equipamentos culturais, políticas de emprego, espaços de lazer e serviços públicos de qualidade. Em compensação, não faltam operações policiais, abordagens ostensivas e mecanismos de controle.

É como se parte da presença estatal fosse substituída pela vigilância permanente.

A consequência aparece nas estatísticas prisionais.

As cadeias acabam reunindo justamente aqueles grupos que tiveram menos acesso às oportunidades produzidas pelo circuito superior da economia.

Existe ainda uma ironia pouco discutida.

Quando essas pessoas são presas, deixam de participar até mesmo do circuito inferior da economia. O vendedor ambulante deixa de vender. O trabalhador informal deixa de prestar serviços. A diarista perde o filho que ajudava nas despesas da casa. A família perde renda, aumenta sua dependência de programas sociais e passa a arcar com os custos emocionais e financeiros da prisão: viagens para visitas, envio de alimentos, produtos de higiene e assistência jurídica.

A prisão, portanto, não afeta apenas quem está atrás das grades.

Ela reorganiza a economia doméstica de milhares de famílias periféricas.

Em muitos casos, mulheres — mães, esposas, irmãs e filhas — tornam-se as principais responsáveis por manter financeiramente o vínculo com o familiar preso. São elas que assumem novos trabalhos, reorganizam o orçamento e sustentam uma rotina marcada por deslocamentos, filas e despesas invisíveis aos olhos do poder público.

Enquanto isso, os bairros de origem continuam perdendo jovens em idade produtiva.

A prisão interrompe trajetórias de trabalho, estudo e qualificação profissional, dificultando ainda mais qualquer possibilidade de mobilidade social após o cumprimento da pena. O estigma da condição de egresso fecha portas no mercado de trabalho, empurrando muitos de volta para a informalidade ou para atividades ilícitas.

Forma-se, assim, um ciclo perverso.

A exclusão econômica aumenta a vulnerabilidade.

A vulnerabilidade amplia a exposição ao sistema penal.

A prisão aprofunda a exclusão.

E a exclusão alimenta novas vulnerabilidades.

É um círculo que se retroalimenta.

Romper essa lógica exige abandonar uma visão simplista que reduz a segurança pública ao aumento do número de prisões. Combater a violência passa também por ampliar o acesso à educação, ao trabalho, ao crédito, à cultura e às oportunidades econômicas nas periferias.

Mais do que discutir quantas pessoas devem ser presas, talvez seja hora de perguntar por que tantas continuam sendo empurradas para a margem da economia e da cidadania.

Enquanto o circuito superior continuar concentrando riqueza, oportunidades e poder, e o circuito inferior permanecer funcionando como espaço da sobrevivência, o sistema prisional continuará recebendo, majoritariamente, os mesmos corpos, vindos dos mesmos bairros e carregando as mesmas histórias de exclusão.

A prisão não começa no portão do presídio.

Ela começa muito antes, quando uma parte da cidade deixa de ser vista como território de direitos e passa a ser tratada apenas como território de controle.

Fabiana Matos da Silva: Educadora e pesquisadora dedicada à educação profissional no sistema prisional, com atuação direta na formação de pessoas privadas de liberdade; Graduada em Engenharia de Produção Mecânica, Física e Pedagogia; Doutoranda em Planejamento e Desenvolvimento Regional, com pesquisa voltada à educação prisional profissionalizante como estratégia de inclusão e desenvolvimento; Experiência como instrutora de cursos profissionalizantes no Complexo Penitenciário de Tremembé, articulando teoria e prática na ressocialização por meio do trabalho e da educação; Atua na interface entre políticas públicas, educação e sistema penal, defendendo a formação como direito e como instrumento de transformação social.